JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: (...)
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: (...)
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: (...)
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: (...)
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: (...)
Março 202620 eventos
Sentença
Decisão
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
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Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
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Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
Sentença
Decisão
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANA SALVADORI MORTARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
PAULO FRANCISCO DE LIMA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIO FRANCISCO DOMINGUES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL NAZI COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VARLEY TORRES DE AZEVEDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ILUIR RALDI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARTA FERNANDES BERNARDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANA DE MELO BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADOLFO DE MOURA JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
NAARA FRANCA SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ROBSON BRANCO MAGALHAES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANILO AUGUSTO EVANGELISTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANO CORREIA MOURAO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANA SALVADORI MORTARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
PAULO FRANCISCO DE LIMA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIO FRANCISCO DOMINGUES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL NAZI COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VARLEY TORRES DE AZEVEDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ILUIR RALDI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARTA FERNANDES BERNARDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANA DE MELO BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADOLFO DE MOURA JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
NAARA FRANCA SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ROBSON BRANCO MAGALHAES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANILO AUGUSTO EVANGELISTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANO CORREIA MOURAO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANA SALVADORI MORTARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
PAULO FRANCISCO DE LIMA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIO FRANCISCO DOMINGUES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL NAZI COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VARLEY TORRES DE AZEVEDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ILUIR RALDI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARTA FERNANDES BERNARDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANA DE MELO BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADOLFO DE MOURA JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
NAARA FRANCA SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ROBSON BRANCO MAGALHAES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANILO AUGUSTO EVANGELISTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANO CORREIA MOURAO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANA SALVADORI MORTARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
PAULO FRANCISCO DE LIMA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIO FRANCISCO DOMINGUES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL NAZI COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VARLEY TORRES DE AZEVEDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ILUIR RALDI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARTA FERNANDES BERNARDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANA DE MELO BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADOLFO DE MOURA JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
NAARA FRANCA SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ROBSON BRANCO MAGALHAES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANILO AUGUSTO EVANGELISTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANO CORREIA MOURAO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
Diante do exposto, proceda-se à redistribuição destes autos a uma das Varas Especializadas (5ª, 7ª, 16ª e 22ª) desta Seção Judiciária.
Intime-se a parte exequente. Sem requerimentos, remetam-se à distribuição. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIANA SALVADORI MORTARI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
PAULO FRANCISCO DE LIMA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
FABIO FRANCISCO DOMINGUES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANIEL NAZI COELHO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
VARLEY TORRES DE AZEVEDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ILUIR RALDI
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
MARTA FERNANDES BERNARDO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANA DE MELO BARBOSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ADOLFO DE MOURA JUNIOR
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
NAARA FRANCA SOUSA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ROBSON BRANCO MAGALHAES
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
DANILO AUGUSTO EVANGELISTA
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
JULIANO CORREIA MOURAO
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL
VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO
OAB: AL13865
FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
OAB: AL7343
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB: AL5779
HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO
OAB: AL10157
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTO, PAULO FRANCISCO DE LIMA, TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIO, ADOLFO DE MOURA JUNIOR, ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRA, DANIEL NAZI COELHO, DANILO AUGUSTO EVANGELISTA, DITER KLABUNDE, FABIANA SALVADORI MORTARI, FABIO FRANCISCO DOMINGUES, ILUIR RALDI, JULIANA DE MELO BARBOSA, JULIANO CORREIA MOURAO, LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOS, MARTA FERNANDES BERNARDO, NAARA FRANCA SOUSA, ROBSON BRANCO MAGALHAES, RODRIGO PERES FRAGOSO, VARLEY TORRES DE AZEVEDO
Advogados
FELIPE SARMENTO CORDEIRO (OAB 5779/AL), VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO (OAB 13865/AL), HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO (OAB 10157/AL), FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL)
Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035894-97.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADOLFO DE MOURA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - AL13865, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343, FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779 e HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RODRIGO PERES FRAGOSOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ANTONIO GILSON COSTA DE OLIVEIRAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DITER KLABUNDEVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARCOS CESAR GROTTI DOS SANTOSVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JOSE GUSTAVO MARQUES DE BRITTOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIANA SALVADORI MORTARIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) PAULO FRANCISCO DE LIMAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FABIO FRANCISCO DOMINGUESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANIEL NAZI COELHOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) VARLEY TORRES DE AZEVEDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ILUIR RALDIVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) TERESA CRISTINA COUTINHO ESCORCIOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) MARTA FERNANDES BERNARDOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANA DE MELO BARBOSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ADOLFO DE MOURA JUNIORVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) NAARA FRANCA SOUSAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) ROBSON BRANCO MAGALHAESVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) DANILO AUGUSTO EVANGELISTAVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) JULIANO CORREIA MOURAOVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) LUIS AUGUSTO DE SOUZA MACIELVITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO - (OAB: AL13865) FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB: AL7343) FELIPE SARMENTO CORDEIRO - (OAB: AL5779) HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - (OAB: AL10157) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245226633 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença