1036123-72.2024.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Gab.

11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASÍLIA, 4 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE:

L. B. M. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADE - DF78436, GUILHERME PUPE DA NOBREGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A, LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A, HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A AGRAVADO: M. P. F. -. M. O processo nº 1036123-72.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/09/2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n.

01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.