Processo Nº 1041069-09.2023.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL | Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo Nº 1041069-09.2023.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | JusConsulta

2026

1 evento

Março 20261 evento

11 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
21ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado
KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB 55853/DF)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO 1041069-09.2023.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Endereço: Estrada Roberto Socoowski, 881, 602, Bloco 25, Vila São João, RIO GRANDE - RS - CEP: 96213-002 FINALIDADE: Intimar acerca do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos supramencionados.
ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23042509171961700001576527541
1. INICIAL Inicial 23042509175847000001576527559 2 PROCURAÇÃO Documentos Diversos 23042509175847000001576527560 3 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documentos Diversos 23042509175847000001576527561 4 RG CPF Documentos Diversos 23042509175847000001576527562 4.1 TÍTULO DE ELEITOR Documentos Diversos 23042509175847100001576527563 4.2 CERTIDÃO ELEITORAL Documentos Diversos 23042509175847100001576527564 4.3 RESERVISTA Documentos Diversos 23042509175847100001576527569 4.4 CTPS Documentos Diversos 23042509175847100001576527571 4.5 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documentos Diversos 23042509175847100001576527574 5 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documentos Diversos 23042509175847100001576527575 6 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO Documentos Diversos 23042509175847100001576527576
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2025

2 eventos

Setembro 20251 evento

29 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

9. RECURSO Documentos Diversos 23042509175847200001576530531 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23042510015297700001576614061 Certidão Certidão 23042512094747700001577076037 Decisão Decisão 23042710465238900001581401539 Decisão Decisão 23042710465238900001581401539 Certidão Certidão 23042711392686200001581453559 Contestação Contestação 23051215175830000001603024623 Petição intercorrente Petição intercorrente 23051215175864000001603024624 Réplica Réplica 23051715040379400001609910550 RÉPLICA - LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA Réplica 23051715042616900001609910554 Contestação Contestação 23052421583219300001621104532 COTA n. 03079-2023-CONTE-PFINEP-PGF-AGU Outras peças 23052421585249400001621104533 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23082418161368600001758387230 Réplica Réplica 23091110150773800001783371859 replica - LEONARDO REPLICA Réplica 23091110161094200001783371862 Decisão Decisão 23112217141183300001905410848 Decisão Decisão 23112217141183300001905410848 Certidão Certidão 23112316370820400001907654355 Petição intercorrente Petição intercorrente 23113011545917700001919850352 Petição intercorrente Petição intercorrente 23120209035272100001923492329 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24051412495362100002106460444 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24051412495362100002106460444 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24051416572552300002106545049 Petição intercorrente Petição intercorrente 24052112273783600002107697787 Petição intercorrente Petição intercorrente 24052115182745600002107756776 Apelação Apelação 24061215163677700002111307862 Intimação PRU Intimação PRU 24071618161890400002117232029 Intimação PRF Intimação PRF 24071618161901700002117232030 Contrarrazões Contrarrazões 24072219542836100002118207727 Contrarrazões Contrarrazões 24072413273831100002118579606 Informação Informação 24090311280773900002125808484 Certidão Certidão 24111415335357100002138091026 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 24111812061100000000073908329 Intimação Intimação 24111812064800000000073908330 Petição intercorrente Petição intercorrente 24111917035500000000073908331 Certidão de Triagem Certidão 24121109163000000000073908332 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25080714384600000000073908333 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25080714415100000000073908334 Certidão Certidão 25081512444300000000073908335 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25092417024500000000073908336 Acórdão Acórdão 25092612513500000000073908337 Voto Voto 25092612513500000000073908338 Ementa Ementa 25092612514900000000073908339 Relatório Relatório 25092612520300000000073908340 Intimação Intimação 25092912264200000000073908341 Intimação Intimação 25092912264300000000073908342 Intimação Intimação 25092912264500000000073908343 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 25092912264600000000073908344 Certidão Certidão 25092912264600000000073908345 Petição intercorrente Petição intercorrente 25093009232100000000073908346 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25112911300800000000073908347 Informação Informação 25112911300900000000073908348 Ato ordinatório Ato ordinatório 26031117260476600002158818494 Brasília-DF, 11 de março de 2026 . (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041069-09.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA e outros DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - (OAB: DF55853-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 444416343) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Agosto 20251 evento

7 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
USUÁRIO DO SISTEMA 2
Advogado
KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB 55853/DF)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1041069-09.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/09/2025 a 19-09-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 15/09/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 19/09/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
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1041069-09.2023.4.01.3400

Partes do Processo(2)

Advogados / Representantes(1)

Movimentações

Suporte

Legal

Março 20261 evento

Intimação

Setembro 20251 evento

Intimação

Documentos(3)

Agosto 20251 evento

Intimação