Execução Fiscal 0004053-28.2016.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.643,32

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LETICIA SOARES AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 20:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 12:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/08/2022, 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2022, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 14:49

Decisão interlocutória de Mérito

01/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/06/2022, 18:22

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2026, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 20:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•03/08/2022, 18:17

OUTROS

•01/07/2022, 14:49

03/12/2024, 12:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/08/2022, 18:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/07/2022, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 14:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 14:49

Decisão interlocutória de Mérito

01/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 09:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 14:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LETICIA SOARES AMORIM em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:27

Juntado(a) - Habilitação

19/02/2021, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004053-28.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LETICIA SOARES AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LETICIA SOARES AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004053-28.2016.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LETICIA SOARES AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LETICIA SOARES AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 17:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/02/2021, 17:36

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 12:33

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/04/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

20/04/2018, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/02/2018, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/01/2018, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/01/2018, 10:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2018, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/10/2017, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2017, 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2017, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 14:22

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/08/2017, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2017, 17:31

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

30/06/2017, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/06/2017, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2017, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2016, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2016, 13:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2016, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2016, 15:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2016, 16:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/10/2016, 16:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2016, 10:01