1043978-87.2024.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO 1043978-87.2024.4.01.3400 AÇÃO POPULAR (66) APELANTE: ERICO MATIAS SERVANO APELADO: JULIANO DO VALE, CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA INTIMAÇÃO DE: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, Endereço: Avenida Nilo Peçanha, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-100 FINALIDADE: Intimar acerca do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos supramencionados.

ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24062113304111000002113064020

1. Procuração Procuração 24062113305448600002113064055

2. Documento de identificação Documento de Identificação 24062113305448600002113064095

3. Comprovante de residência Comprovante de residência 24062113305448600002113064166

4. Certidão de quitação elitoral Comprovante (Outros) 24062113305448600002113064214

5. Resolução CFO 237 de 2021 Documento Comprobatório 24062113305448600002113064236 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24062115050958900002113094192 Certidão Certidão 24062118242326200002113152760 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 24062119143485000002113158983 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 24062119143485000002113158983 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24062119192767800002113159362 Apelação Apelação 24072220394993700002118211987 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090115243653000002125487717 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090115243666000002125487718 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24090115243676200002125487719 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24090115243684500002125487720 Petição intercorrente Petição intercorrente 24090215431987100002125653295 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24091612034427800002127526187 mandado assinado JULIANO DO VALE - PRESIDENTE DO CFO Documento Comprobatório 24091612034445400002127526271 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24091612061070800002127527081 mandado assinado SECRETARIO GERAL DO CFO - CLAUDIO YUKIO MIYAKE Documento Comprobatório 24091612061084600002127527136 Contrarrazões Contrarrazões 24103108344949400002135690616 Acórdão - AREsp 949.377 Documento Comprobatório 24103108344968400002135690634 Procuração CFO Procuração 24103108344985500002135690643 Informação Informação 25021117363972600000009666264 Certidão Certidão 25041514503000200000022359789 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 25041519560400000000040379589 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 25050910144400000000040379590 Intimação Intimação 25050910405100000000040379591 Certidão Certidão 25050910405200000000040379592 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25071113273300000000040379593 Informação Informação 25071113273400000000040379594 Ato ordinatório Ato ordinatório 25091912271961600000056248992 Brasília-DF, 19 de setembro de 2025 . (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PARTE RÉ 1043978-87.2024.4.01.3400 AÇÃO POPULAR (66) APELANTE: ERICO MATIAS SERVANO APELADO: JULIANO DO VALE, CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA FINALIDADE: Intimar acerca do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIA: Não há OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de setembro de 2025 . (assinado eletronicamente) Secretaria da 21ª Vara Federal - SJDF