Processo judicial

1054883-20.2025.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

OSCAR BORGES PIRES NETO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

RENATA AMANCIO NASCIMENTO
OAB/DF 63911
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
OAB/DF 16362

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

2 eventos

Janeiro 20262 eventos

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
OSCAR BORGES PIRES NETO
Advogados
RENATA AMANCIO NASCIMENTO (OAB 63911/DF), MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB 16362/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054883-20.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSCAR BORGES PIRES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA AMANCIO NASCIMENTO - DF63911 e MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2234695964 Destinatários: OSCAR BORGES PIRES NETO RENATA AMANCIO NASCIMENTO - (OAB: DF63911) MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2234695964).
BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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30 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: OSCAR BORGES PIRES NETO
Advogados: RENATA AMANCIO NASCIMENTO (OAB 63911/DF), MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB 16362/DF)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1054883-20.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSCAR BORGES PIRES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA AMANCIO NASCIMENTO - DF63911 e MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2234808762 Destinatários: OSCAR BORGES PIRES NETO RENATA AMANCIO NASCIMENTO - (OAB: DF63911) MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2234808762).

BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: OSCAR BORGES PIRES NETO
Advogados: RENATA AMANCIO NASCIMENTO (OAB 63911/DF), MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB 16362/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054883-20.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSCAR BORGES PIRES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA AMANCIO NASCIMENTO - DF63911 e MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OSCAR BORGES PIRES NETO MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - (OAB: DF16362) RENATA AMANCIO NASCIMENTO - (OAB: DF63911) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2215946049 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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