Execução Fiscal 0004218-13.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.230,40

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GILBERTO DE MELO ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 00:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ANDRADE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ANDRADE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:19

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•27/04/2022, 15:47

OUTROS

•25/04/2022, 09:47

28/04/2023, 00:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ANDRADE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ANDRADE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004218-13.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILBERTO DE MELO ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE MELO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004218-13.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILBERTO DE MELO ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE MELO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 17:21

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 04:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 10:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2020, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 14:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2019, 08:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 08:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2019, 16:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2019, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2019, 14:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/2018, 14:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2018, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 09:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2018, 17:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2018, 11:35