Processo judicial

1058336-57.2024.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

LUZIA DE MELO MOTA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
OAB/PB 4007

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

3 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
22ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LUZIA DE MELO MOTA
Advogado
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB 4007/PB)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF
PROCESSO Nº 1058336-57.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO
Intime-se novamente a parte autora, nos termos do Ato Ordinatório de ID 2219745547 e seguintes.
Cumpra-se, sob pena de extinção. Brasília-DF, 03 de dezembro de 2025. (assinado eletronicamente)
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Outubro 20251 evento

29 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Agosto 20251 evento

26 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LUZIA DE MELO MOTA
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB 4007/PB)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF

PROCESSO Nº 1058336-57.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da (in)existência de possível conexão/prevenção/litispendência/coisa julgada com os autos nº 0803111-75.2024.4.05.8201, que tramitou perante o Juízo da 4ª Vara Federal da SJPB/TRF5.

Cumpra-se. Brasília-DF, 29 de outubro de 2025. (assinado eletronicamente)

Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LUZIA DE MELO MOTA
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB 4007/PB)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1058336-57.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO DÊ-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da comunicação expedida pela Instância Superior. Brasília/DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)