1059120-97.2025.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059120-97.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVERALDO RICARDO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: EVERALDO RICARDO DOS SANTOS ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - (OAB: PB18788) SANDRA PAULINO BATISTA ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - (OAB: PB18788) FINALIDADE: Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais id 2271552916 - Parecer e/ou Cálculos judiciais.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059120-97.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVERALDO RICARDO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: EVERALDO RICARDO DOS SANTOS ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - (OAB: PB18788) SANDRA PAULINO BATISTA ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - (OAB: PB18788) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2234589873 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

PROCESSO 1059120-97.2025.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVERALDO RICARDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Defiro o pedido de habilitação de EVERALDO RICARDO DOS SANTOS e SANDRA PAULINO BATISTA, herdeiros de CECÍLIA PAULINO RICARDO. Retifique-se a autuação. Cadastre-se o advogado.

Intime-se a UNIÃO para, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar, querendo, o cumprimento de sentença apresentado. Com impugnação, dê-se vista aos exequentes, pelo prazo de 15 dias. Brasília, (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a. Vara/SJDF