Processo Nº 1062060-06.2023.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo Nº 1062060-06.2023.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | JusConsulta

2026

15 eventos

Março 202615 eventos

27 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ROBERTO ESNATY GARCIA, GABRIELLE BRITO DA SILVA, IONE MARIA MADRUGA DE SORIANO ADERALDO, NADIA BARREIROS DE CARVALHO, NAYARA BARREIROS DE CARVALHO, NAYRA BARREIROS DE CARVALHO, WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO, ANNELISE MELCHER PAIVA, JOANA DOS ANJOS FELIPPE ROIZEN LEAL, VAGNER FELIPE LEAL, JULIETA MARIA SILVEIRA DE SIQUEIRA, ROBERIO SILVEIRA DE SIQUEIRA, TANIA MARIA SIQUEIRA LINHARES MADRUGA, THELMA REGINA SIQUEIRA LINHARES ALEXANDRE MONTEIRO, VANIA FELIPE LEAL, ALFEU RICARDO COLACO, JOELMA SARAIVA DOS SANTOS NASCIMENTO, ROSA MARIA FROES VILELA
Advogados
ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (OAB 34615/DF), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), LUCAS DE GOES GERBASE (OAB 10828/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062060-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELMA SARAIVA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717 e LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GABRIELLE BRITO DA SILVA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROBERTO ESNATY GARCIA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) NAYRA BARREIROS DE CARVALHO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062060-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELMA SARAIVA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717 e LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GABRIELLE BRITO DA SILVA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROBERTO ESNATY GARCIA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) NAYRA BARREIROS DE CARVALHO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) NAYARA BARREIROS DE CARVALHO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANNELISE MELCHER PAIVA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROBERIO SILVEIRA DE SIQUEIRA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JOELMA SARAIVA DOS SANTOS NASCIMENTO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALFEU RICARDO COLACO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULIETA MARIA SILVEIRA DE SIQUEIRA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JOANA DOS ANJOS FELIPPE ROIZEN LEAL LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) VANIA FELIPE LEAL LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) VAGNER FELIPE LEAL LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) NADIA BARREIROS DE CARVALHO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) THELMA REGINA SIQUEIRA LINHARES ALEXANDRE MONTEIRO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) TANIA MARIA SIQUEIRA LINHARES MADRUGA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) IONE MARIA MADRUGA DE SORIANO ADERALDO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSA MARIA FROES VILELA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2239655811 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de março de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062060-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ROBERTO ESNATY GARCIA, GABRIELLE BRITO DA SILVA, IONE MARIA MADRUGA DE SORIANO ADERALDO, NADIA BARREIROS DE CARVALHO, NAYARA BARREIROS DE CARVALHO, NAYRA BARREIROS DE CARVALHO, WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO, ANNELISE MELCHER PAIVA, JOANA DOS ANJOS FELIPPE ROIZEN LEAL, VAGNER FELIPE LEAL, JULIETA MARIA SILVEIRA DE SIQUEIRA, ROBERIO SILVEIRA DE SIQUEIRA, TANIA MARIA SIQUEIRA LINHARES MADRUGA, THELMA REGINA SIQUEIRA LINHARES ALEXANDRE MONTEIRO, VANIA FELIPE LEAL, ALFEU RICARDO COLACO, JOELMA SARAIVA DOS SANTOS NASCIMENTO, ROSA MARIA FROES VILELA
Advogados: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (OAB 34615/DF), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), LUCAS DE GOES GERBASE (OAB 10828/AL)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062060-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ROBERTO ESNATY GARCIA, GABRIELLE BRITO DA SILVA, IONE MARIA MADRUGA DE SORIANO ADERALDO, NADIA BARREIROS DE CARVALHO, NAYARA BARREIROS DE CARVALHO, NAYRA BARREIROS DE CARVALHO, WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO, ANNELISE MELCHER PAIVA, JOANA DOS ANJOS FELIPPE ROIZEN LEAL, VAGNER FELIPE LEAL, JULIETA MARIA SILVEIRA DE SIQUEIRA, ROBERIO SILVEIRA DE SIQUEIRA, TANIA MARIA SIQUEIRA LINHARES MADRUGA, THELMA REGINA SIQUEIRA LINHARES ALEXANDRE MONTEIRO, VANIA FELIPE LEAL, ALFEU RICARDO COLACO, JOELMA SARAIVA DOS SANTOS NASCIMENTO, ROSA MARIA FROES VILELA
Advogados: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (OAB 34615/DF), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), LUCAS DE GOES GERBASE (OAB 10828/AL)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062060-06.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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