1062589-97.2025.4.01.4000

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062589-97.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MANOEL DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - PI16364, ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - PI13401 e PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO MANOEL DA COSTA ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - (OAB: PI13401) PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - (OAB: PI13854) MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - (OAB: PI16364) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2279871003 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1062589-97.2025.4.01.4000 [Auxílio por Incapacidade Temporária, Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - PI13401, MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - PI16364, PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM.

Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 2/2026-8ª Vara Federal: ATO ORDINATÓRIO 1, EM RAZÃO DE POSSÍVEIS INSTABILIDADE DO SISTEMA PJE NO DIA DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA:

2. GUARDAR O LINK E OS AUTOS DA AUDIÊNCIA EM

DISPOSITIVO

DE MEMÓRIA;

3. NÃO EXISTE OUTRO LINK ALÉM DO INFORMADO NESTE ATO;

4. NÃO CABE A SECRETARIA DE VARA DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AS PARTES COM O FIM DE RESOLVER POSSÍVEIS PROBLEMAS DE CONEXÃO. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/09/2026, conforme horário em anexo: LINK DA AUDIÊNCIA, COPIAR E COLAR O LINK NO SEU NAVEGADOR. AS PARTES DEVERÃO ACESSAR O LINK NO DIA E HORA DETERMINADOS PARA O ATO: UTILIZANDO O NOME DA PARTE AUTORA PARA IDENTIFICAÇÃO. https://cutt.ly/H1246BQ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:[email protected]/1670339114367?context=%7B%22Tid%22:%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22,%22Oid%22:%22e292bdad-43d3-4cc6-b325-2972fda4ec86%22%7D Considerando a suspensão dos atos presenciais no âmbito dos Tribunais, como medida de prevenção à pandemia da COVID-19, as audiências serão por ora realizadas mediante videoconferência, por meio da plataforma eletrônica Teams, que será disponibilizada aos representantes judiciais através de link disponibilizado nos autos.

A presença das partes e testemunhas ocorrerá no interior do escritório que patrocina a causa, tendo em vista que o fluxo de pessoas é melhor administrado dessa forma. Como se trata de uma situação excepcional, a recusa da parte autora na realização da audiência remota não lhe causará nenhum prejuízo, mas tão somente a postergação do ato para quando o atendimento ao público externo estiver liberado no prédio da Justiça Federal.

A parte autora deve informar, no prazo de 2 (dois) dias, o desejo de não realizar a audiência nas condições acima expostas. Intimem-se. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 17 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062589-97.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MANOEL DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - PI16364, ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - PI13401 e PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO MANOEL DA COSTA ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - (OAB: PI13401) PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - (OAB: PI13854) MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - (OAB: PI16364) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2266028865 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1062589-97.2025.4.01.4000 [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - PI13401, MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - PI16364, PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2013-8ª Vara Federal: Fica facultado a parte autora adesão ao fluxo processual concentrado estabelecido na Portaria Conjunta n. 01/2024/8ª Vara/PF-PI/OAB-PI, em anexo. Prazo: 15 (quinze) dias. Havendo positivo, deverá ser juntado aos autos os documentos mencionados no art. 2º da referida Portaria, no prazo 15 (quinze) dias. (...) Art. 2º.

No momento do ajuizamento da ação, a parte interessada manifestará expressamente a aceitação ao fluxo com a instrução concentrada, oportunidade em que deverá anexar os documentos que possam contribuir para apresentação de proposta de acordo nos autos pelo INSS, tais como: Inciso

I - documentos exigidos pela legislação processual, como RG, procuração, comprovante de residência, certidão de nascimento, certidão de óbito, declaração de hipossuficiência, etc; Inciso

II - documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, tais quais a autodeclararão prevista no art. 38-B, §2º da Lei 8213 e aqueles indicados pelo artigo 116 da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que estão elencados no Anexo I da presente instrução normativa conjunta, desde que conste a profissão ou qualquer outro elemento que demonstre o exercício da atividade na categoria de segurado especial.

Inciso

III - gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte e de suas testemunhas; Inciso

IV - fotografias e vídeos do imóvel rural; Inciso

V - mapas do imóvel rural; Inciso

VI – outros documentos que julgue necessários. Parágrafo único. Os elementos indicados no inciso III valerão como prova oral para todos os efeitos legais.

Intime-se. TERESINA, 22 de junho de 2026. MARIA DOS PRAZERES SENA LIMA Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 22 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062589-97.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MANOEL DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - PI16364, ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - PI13401 e PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MANOEL DA COSTA ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - (OAB: PI13401) PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - (OAB: PI13854) MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - (OAB: PI16364) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2232377615 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 11 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062589-97.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MANOEL DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - PI16364, ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - PI13401 e PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MANOEL DA COSTA ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO - (OAB: PI13401) PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - (OAB: PI13854) MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS - (OAB: PI16364) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2232377615 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 21 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí