1062956-49.2023.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009, JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 e DIEGO MORAES BRAGA - ES25493 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPÓLIO DE VENCESLAU DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como VENCESLAU DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) GERALDO DUARTE DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) JANIS MARIA DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2257642914 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IMPETRANTE: EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA, JANIS MARIA DA CONCEICAO, FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO, GERALDO DUARTE DA CONCEICAO, VENCESLAU DA CONCEICAO IMPETRADO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Contador para conferência do cálculo de liquidação, elaborando nova conta se for o caso, corrigida até a data utilizada pela exequente na propositura da execução, com a indicação de utilização do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal (CJF). Em seguida, vista às partes dos cálculos pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009, JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 e DIEGO MORAES BRAGA - ES25493 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPÓLIO DE VENCESLAU DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como VENCESLAU DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) GERALDO DUARTE DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) JANIS MARIA DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2257642914 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IMPETRANTE: EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA, JANIS MARIA DA CONCEICAO, FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO, GERALDO DUARTE DA CONCEICAO, VENCESLAU DA CONCEICAO IMPETRADO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Contador para conferência do cálculo de liquidação, elaborando nova conta se for o caso, corrigida até a data utilizada pela exequente na propositura da execução, com a indicação de utilização do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal (CJF). Em seguida, vista às partes dos cálculos pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009, JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 e DIEGO MORAES BRAGA - ES25493 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPÓLIO DE VENCESLAU DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como VENCESLAU DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) GERALDO DUARTE DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) JANIS MARIA DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2257642914 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IMPETRANTE: EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA, JANIS MARIA DA CONCEICAO, FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO, GERALDO DUARTE DA CONCEICAO, VENCESLAU DA CONCEICAO IMPETRADO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Contador para conferência do cálculo de liquidação, elaborando nova conta se for o caso, corrigida até a data utilizada pela exequente na propositura da execução, com a indicação de utilização do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal (CJF). Em seguida, vista às partes dos cálculos pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009, JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 e DIEGO MORAES BRAGA - ES25493 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ESPÓLIO DE VENCESLAU DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como VENCESLAU DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) GERALDO DUARTE DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) JANIS MARIA DA CONCEICAO EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2257642914 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1062956-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IMPETRANTE: EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO BRAGA, JANIS MARIA DA CONCEICAO, FRANCIELI DE JESUS DA CONCEICAO, GERALDO DUARTE DA CONCEICAO, VENCESLAU DA CONCEICAO IMPETRADO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Contador para conferência do cálculo de liquidação, elaborando nova conta se for o caso, corrigida até a data utilizada pela exequente na propositura da execução, com a indicação de utilização do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal (CJF). Em seguida, vista às partes dos cálculos pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, voltem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF