Execução Fiscal 0060459-24.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.491,04

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 09:42

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:42

Juntada de substabelecimento

13/01/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 21:30

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:45

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 09:42

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:42

Juntada de substabelecimento

13/01/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 21:30

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•22/05/2021, 21:30

14/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de PROMED ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2019, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

16/05/2019, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2019, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2019, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/04/2019, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/03/2019, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2018, 08:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2018, 08:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2018, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 10:04

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

29/10/2018, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2018, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2017, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 10:06

CARGA: RETIRADOS PGF

22/09/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2017, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/09/2017, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2017, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2017, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2017, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2017, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2017, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

30/03/2017, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 11:07

CARGA: RETIRADOS PGF

03/03/2017, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/03/2017, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2017, 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2017, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2016, 12:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/11/2016, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

13/07/2016, 07:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 07:46

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2016, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2016, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2016, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2016, 10:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 11:46

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/03/2016, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2016, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 08:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2015, 08:24

INICIAL AUTUADA

24/11/2015, 08:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2015, 13:38