Agravo em Recurso Especial 0002970-02.2006.4.01.3814 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0002970-02.2006.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/05/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173824/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5369.

07/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325541/2026

07/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 325541/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 173824/2026 -

05/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173824/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173824/2026

02/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 173824/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1088388/2025 - EDcl

09/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:31

Embargos de Declaração de NOVA ERA SILICON S/A Não-acolhidos

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088388 - EDcl no AREsp 2984622 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2025, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 13:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173824/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5369.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325541/2026

Protocolizada Petição 325541/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 173824/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173824/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173824/2026

Protocolizada Petição 173824/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1088388/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de NOVA ERA SILICON S/A Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088388 - EDcl no AREsp 2984622 - Publicação prevista para 09/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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