1069050-42.2025.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 26ª VARA FEDERAL PROCESSO 1069050-42.2025.4.01.3400

AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SENTENÇA

TIPO C Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. A parte autora requereu a desistência do feito (cf. ID. 2213998078), antes da citação da parte ré, por não ter mais interesse na tutela jurisdicional.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência para que produza os seus efeitos e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Preclusas as vias impugnatórias, ao arquivo com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se. Brasília, data da assinatura.