1069103-71.2021.4.01.3300

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069103-71.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B e ANA MARIA DE FARIAS - MS4409 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 e ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893 Destinatários: EMBRAPA ANA MARIA DE FARIAS - (OAB: MS4409) LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Dir. Secret. : WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA AUTOS COM ()

SENTENÇA ()

DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1069103-71.2021.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EMBRAPA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA DE FARIAS - MS4409, LEONARDO JOSÉ MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B RÉU: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS e outros ATO ORDINATÓRIO "De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal que preside este feito, e nos termos do art. 152, inc. VI, e art. 203, §4º, do CPC (Lei nº. 13.105, de 16/03/2015) e art. 93, inc.

XIV da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº. 45/2004), deverá a Secretaria da Vara, em face do quanto disposto no art. 3º, parágrafo 8º, da Resolução PRESI 24/2021, do TRF da 1ª Região, bem assim a Resolução nº. 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a META 10, para o ano de 2022, intimar as partes para dizer se têm interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” neste feito, no prazo de dez dias.

Havendo concordância expressa, fica a Secretaria da Vara autorizada para efetivar o cadastramento respectivo. Após, aguardar a devolução da Carta Precatória nº 03/2022, por 30 (trinta) dias."

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069103-71.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B e ANA MARIA DE FARIAS - MS4409 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Destinatários: EMBRAPA ANA MARIA DE FARIAS - (OAB: MS4409) LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069103-71.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Destinatários: EMBRAPA LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA