Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- B. C. L.
- Advogado
- LAYLSON SILVA ARAUJO (OAB 16537/MA)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1069158-44.2025.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: B.
C. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYLSON SILVA ARAUJO - MA16537-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): B.
C. L. LAYLSON SILVA ARAUJO - (OAB: MA16537-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465612940) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2026.