Processo Nº 1069199-09.2023.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo Nº 1069199-09.2023.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | JusConsulta

2026

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Junho 202615 eventos

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MARIA DO CARMO VIEIRA VILLAR, ELIZABETH CORREIA DE SOUZA FERNANDES, DAGOBERTO CORREIA DE SOUZA, VALERIA BRITTO BOECHAT CAPITA, MARCIA CRISTINA ZAVATARO, ANTONIO JUAREZ SYLVIO MENEZES DE ALENCAR, CAROLINE COELHO DIAS, NESTOR OMAR DA SILVA BRITTO, ANA MARIA CORREIA DE SOUZA ALCOFORADO, CRISTINA KELLY CUNHA SOUZA, MARIA DA GLORIA CORREIA DE SOUZA, SONIA MARGARIDA CORREIA BENEVIDES, ANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR, CARLA ARDUINI DE MEDEIROS SERUR, TERESA CRISTINA ARDUINI DE MEDEIROS RODRIGUES, LUIZ EDUARDO ZAVATARO, JULIO BASTO LIMA JUNIOR, FLAVIO EINECK DIAS DA CRUZ FERRAZ
Advogados
ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (OAB 34615/DF), OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO (OAB 34798/DF), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), LUCAS DE GOES GERBASE (OAB 10828/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069199-09.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILDO DE SOUZA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717 e LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ EDUARDO ZAVATARO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CAROLINE COELHO DIAS LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARCIA CRISTINA ZAVATARO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069199-09.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILDO DE SOUZA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746, OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - DF17717 e LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIZ EDUARDO ZAVATARO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CAROLINE COELHO DIAS LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARCIA CRISTINA ZAVATARO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA KELLY CUNHA SOUZA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA DO CARMO VIEIRA VILLAR LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - (OAB: DF34798) JULIO BASTO LIMA JUNIOR LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FLAVIO EINECK DIAS DA CRUZ FERRAZ LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) NESTOR OMAR DA SILVA BRITTO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SONIA MARGARIDA CORREIA BENEVIDES LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ELIZABETH CORREIA DE SOUZA FERNANDES LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA DA GLORIA CORREIA DE SOUZA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANTONIO JUAREZ SYLVIO MENEZES DE ALENCAR LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA MARIA CORREIA DE SOUZA ALCOFORADO LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLA ARDUINI DE MEDEIROS SERUR LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) DAGOBERTO CORREIA DE SOUZA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) TERESA CRISTINA ARDUINI DE MEDEIROS RODRIGUES LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) VALERIA BRITTO BOECHAT CAPITA LUCAS DE GOES GERBASE - (OAB: AL10828) ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI - (OAB: DF17717) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2249457712 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 18 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

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Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA DO CARMO VIEIRA VILLAR, ELIZABETH CORREIA DE SOUZA FERNANDES, DAGOBERTO CORREIA DE SOUZA, VALERIA BRITTO BOECHAT CAPITA, MARCIA CRISTINA ZAVATARO, ANTONIO JUAREZ SYLVIO MENEZES DE ALENCAR, CAROLINE COELHO DIAS, NESTOR OMAR DA SILVA BRITTO, ANA MARIA CORREIA DE SOUZA ALCOFORADO, CRISTINA KELLY CUNHA SOUZA, MARIA DA GLORIA CORREIA DE SOUZA, SONIA MARGARIDA CORREIA BENEVIDES, ANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR, CARLA ARDUINI DE MEDEIROS SERUR, TERESA CRISTINA ARDUINI DE MEDEIROS RODRIGUES, LUIZ EDUARDO ZAVATARO, JULIO BASTO LIMA JUNIOR, FLAVIO EINECK DIAS DA CRUZ FERRAZ
Advogados: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (OAB 34615/DF), OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO (OAB 34798/DF), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), LUCAS DE GOES GERBASE (OAB 10828/AL)

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Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: MARIA DO CARMO VIEIRA VILLAR, ELIZABETH CORREIA DE SOUZA FERNANDES, DAGOBERTO CORREIA DE SOUZA, VALERIA BRITTO BOECHAT CAPITA, MARCIA CRISTINA ZAVATARO, ANTONIO JUAREZ SYLVIO MENEZES DE ALENCAR, CAROLINE COELHO DIAS, NESTOR OMAR DA SILVA BRITTO, ANA MARIA CORREIA DE SOUZA ALCOFORADO, CRISTINA KELLY CUNHA SOUZA, MARIA DA GLORIA CORREIA DE SOUZA, SONIA MARGARIDA CORREIA BENEVIDES, ANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR, CARLA ARDUINI DE MEDEIROS SERUR, TERESA CRISTINA ARDUINI DE MEDEIROS RODRIGUES, LUIZ EDUARDO ZAVATARO, JULIO BASTO LIMA JUNIOR, FLAVIO EINECK DIAS DA CRUZ FERRAZ
Advogados: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (OAB 34615/DF), OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO (OAB 34798/DF), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (OAB 17717/DF), LUCAS DE GOES GERBASE (OAB 10828/AL)

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