1069215-35.2024.4.01.3300

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069215-35.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLON CAVALCANTI GUERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA ASSIS OLIVEIRA VELAME - BA59246 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SOLON CAVALCANTI GUERRA ANA CAROLINA ASSIS OLIVEIRA VELAME - (OAB: BA59246) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2226170879 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 12 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA