Intimação
D- Órgão
- 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- GILSON BARBOSA DE ANDRADE
- Advogados
- CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB 31766/DF), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB 53683/DF), MARCUS VYNICIUS DE ASSIS (OAB 42138/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1069300-26.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILSON BARBOSA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - DF53683-A e CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DE ANDRADE CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766-A) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO - (OAB: DF53683-A) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442645297) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 19 de setembro de 2025.