1069481-52.2020.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab.

22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO BRASÍLIA, 4 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO DF Advogados do(a) APELADO: JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR - DF39951-A, THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A, ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A, ALESSANDRA MAGDA VIEIRA GASPAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA MAGDA VIEIRA GASPAR - DF45960-A, VICTORIA MEIRELLES DA MOTTA FIGUEIREDO GAUDENCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA MEIRELLES DA MOTTA FIGUEIREDO GAUDENCIO - DF40101-A O processo nº 1069481-52.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MA Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Preferência , ou de Susttentação oral - quando cabível- deverão ser encaminhados para: [email protected] ATÉ às 18h do dia 28-09-26.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO DF Advogados do(a) APELADO: JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR - DF39951-A, THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A, ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A, ALESSANDRA MAGDA VIEIRA GASPAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA MAGDA VIEIRA GASPAR - DF45960-A, VICTORIA MEIRELLES DA MOTTA FIGUEIREDO GAUDENCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA MEIRELLES DA MOTTA FIGUEIREDO GAUDENCIO - DF40101-A O processo nº 1069481-52.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/09/2026 a 04-09-2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB

22 - 1 - Observação: Observação: Em observância à Resolução Presi -26/2025 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL:

1) Nas Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial.

2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÃO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual.

Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, também podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.