Sentença
Decisão- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJDF
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatários
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA, ELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADO
- Advogado
- ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069679-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADO ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2239864793 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF