Sentença
Decisão- Órgão
- 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- EUGENIA DE JESUS COSTA SILVA
- Advogados
- RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA (OAB 8542/MA), PLINIO NICHOLLAS LEITE LEITAO MACHADO (OAB 29669/MA)
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069841-52.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUGENIA DE JESUS COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA - MA8542 e PLINIO NICHOLLAS LEITE LEITAO MACHADO - MA29669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EUGENIA DE JESUS COSTA SILVA PLINIO NICHOLLAS LEITE LEITAO MACHADO - (OAB: MA29669) RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA - (OAB: MA8542) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2221419808 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 6 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA