1070664-53.2023.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE FEIRA NOVA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A, FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA - PE22465-A, VADSON DE ALMEIDA PAULA - PE22405-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE FEIRA NOVA Advogados do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A, FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA - PE22465-A, VADSON DE ALMEIDA PAULA - PE22405-A O processo nº 1070664-53.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/05/2026 a 15-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe.

O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070664-53.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Município de Feira Nova/PE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VADSON DE ALMEIDA PAULA - PE22405 e FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA - PE22465 POLO PASSIVO:.UNIAO FEDERAL Destinatários: Município de Feira Nova/PE FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA - (OAB: PE22465) VADSON DE ALMEIDA PAULA - (OAB: PE22405) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF