Intimação
D- Órgão
- Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogados
- BRENDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 62771/DF), MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS (OAB 285739/SP), MARINA CAETANO SARRAF GALRAO (OAB 391132/SP), GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Gab.
17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO BRASÍLIA, 16 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS Advogados do(a) APELANTE: MARINA CAETANO SARRAF GALRAO - SP391132-A, GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO - SP246281-A, MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS - SP285739-A, BRENDA FERREIRA ALMEIDA - DF62771-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA O processo nº 1070893-76.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/10/2026 Horário: 10:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.17 - MATUTINO - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação:
1. O Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal João Carlos Mayer Soares, informa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que: As sustentações orais serão realizadas preferencialmente de forma presencial. Apenas os advogados cujo domicílio profissional esteja em cidade diversa da sede do Tribunal poderão realizar sustentação oral pela plataforma Microsoft Teams, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC, e no art. 45, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal.
Os pedidos de preferência nas sessões de julgamento só serão admitidos quando houver sustentação oral ou nos casos previstos no art. 44, § 1º, do Regimento Interno, exceto quando houver indicação do relator ou previsão legal específica.
2. Os pedidos de sustentação oral, quando permitidos, devem ser enviados para [email protected], contendo: Número do processo; Identificação da(s) parte(s) e nome do relator. Nome e número de inscrição na OAB do advogado que irá sustentar; Telefone de contacto; Modalidade de sustentação pretendida Endereço eletrônico do advogado/procurador para acesso ao ambiente virtual; O envio deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas antes do início da sessão.