Execução Fiscal 0001010-94.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.349,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

RCS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 18:54

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:54

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:48

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 11:17

Juntada de volume

19/02/2021, 11:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/02/2021, 10:56

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 18:54

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:54

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 19:15

24/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:48

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 11:17

Juntada de volume

19/02/2021, 11:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/02/2021, 10:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/02/2021, 10:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO.

04/05/2020, 11:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXEQUENTE.

04/05/2020, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 13:50

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

21/10/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe inicial e determina citação

04/04/2019, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2018, 18:41

INICIAL AUTUADA

02/10/2018, 18:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/09/2018, 14:36