Intimação
D- Órgão
- Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogado
- FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB 8497/MA)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Gab.
18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER BRASÍLIA, 27 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAIR JOSE CONCEICAO DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA ROSA NASCIMENTO, DOMINGOS SANTOS SILVA, GREYCE CARDOZO NETO, JHONATHAN DIAS SILVA, JOSE CICERO DOS SANTOS, KELLYANE SILVA AGUIAR, MARLIANE DA SILVA RIBEIRO, RAIMUNDO NONATO PINTO PEREIRA NETO, ROSINALVA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1077998-07.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/09/2026 a 28-09-2026 Horário: 14:00 Local: SESSÃO VIRTUAL-GAB.18 - Observação: Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial.
Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.