Execução Fiscal 0002312-81.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 113.450,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE

CPF

Reu

ANTONIO CELIO CHAVES

CPF

Reu

SIDERURGICA GLOBO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 02:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:04

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/07/2025, 23:59

Despacho

14/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/11/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/11/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 18:11

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 02:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:04

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 15:42

24/07/2025, 23:59

Despacho

14/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/11/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/11/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 18:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 16:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2022, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2021, 12:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 13:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 19:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/09/2021, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 21:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CELIO CHAVES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA GLOBO LIMITADA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002312-81.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE ANTONIO CELIO CHAVES SIDERURGICA GLOBO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002312-81.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE ANTONIO CELIO CHAVES SIDERURGICA GLOBO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002312-81.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE ANTONIO CELIO CHAVES SIDERURGICA GLOBO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002312-81.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE ANTONIO CELIO CHAVES SIDERURGICA GLOBO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002312-81.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE ANTONIO CELIO CHAVES SIDERURGICA GLOBO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002312-81.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE ANTONIO CELIO CHAVES SIDERURGICA GLOBO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de volume

19/02/2021, 16:41

Juntado(a) - Petição Inicial

15/02/2021, 20:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 91/2020

15/10/2020, 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2020, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2020, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ALEXANDRE

28/02/2020, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2020, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PROCESSO FALIMENTAR

26/08/2016, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

07/08/2015, 10:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2015, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 18:21

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

31/07/2015, 18:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/07/2015, 12:22

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/04/2015, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 11:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2014, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 09:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

21/03/2014, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2014, 12:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2013, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

19/07/2013, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2013, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2013, 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

01/03/2013, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2012, 08:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

03/08/2012, 09:15

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL

22/06/2012, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2012, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2012, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2012, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/04/2012, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SÍNDICO

16/11/2011, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2011, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2011, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

25/03/2011, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2011, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2011, 18:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2011, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATE JUN/09

30/06/2008, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2008, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2008, 16:58

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO - PORTARIA GABJU N. 26.

09/04/2008, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2008, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2008, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REALIZADA PELA DRA. JANE ALEXANDRA NOGUEIRA.

28/01/2008, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2008, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 60 (SESSENTA) DIAS.

04/07/2007, 12:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDENDO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS.

03/07/2007, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2007, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS.

25/06/2007, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2007, 11:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

22/05/2007, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/2007, 09:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO A FLS. 53.

17/05/2007, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2007, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/04/2006, 19:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2006, 19:01

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROCESSO APENSO PELA JUSTIÇA ESTADUAL

10/03/2006, 15:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2006, 12:51

OUTROS

•01/04/2022, 16:45

OUTROS

•27/09/2021, 19:53