1082385-65.2024.4.01.3400

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082385-65.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIGUEL DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES - MS27292-A e KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - MS16832-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIGUEL DOS SANTOS SILVA JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES - (OAB: MS27292-A) KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - (OAB: MS16832-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 450841777 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 2 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1082385-65.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIGUEL DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES - MS27292-A e KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - MS16832-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MIGUEL DOS SANTOS SILVA KEMILLY GABRIELA DE OLIVEIRA - (OAB: MS16832-A) JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES - (OAB: MS27292-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 444621582) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 29 de setembro de 2025.