1085240-17.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085240-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LUIS COELHO GALDINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOIRA COELHO FURQUIM MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOAO LUIS COELHO GALDINO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOSEMIRA DOS SANTOS COELHO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOSELMA DOS SANTOS COELHO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2283232725 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO:1085240-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LUIS COELHO GALDINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Considerando que a certidão de óbito do servidor MANOEL DA SILVA FURTADO NETO (ID 2154846256) indica que ele deixou bens, intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 dias: Comprovarem a existência ou não de inventário (judicial ou extrajudicial) em nome de MANOEL DA SILVA FURTADO, ÁLVARO FURTADO COÊLHO, ENOY COÊLHO DA SILVA e JOSÉ ZITO DA SILVA COELHO, mediante a apresentação de certidão do foro competente e/ou do Cartório de Notas local, a fim de demonstrar que os sucessores que requerem habilitação são os únicos herdeiros dos falecidos acima mencionados.

Esclarecer a ausência de pedido de habilitação de JOSÉ GALDINO DA SILVA, sucessor de ENOY COÊLHO DA SILA, e de ZULMIRA BATISTA DOS SANTOS, sucessora de JOSÉ ZITO DA SILVA COELHO. Sendo o caso, retifiquem o pedido de habilitação formulado. Caso demonstrada a inexistência de inventário, apresente a declaração de únicos herdeiros. Prazo: 15 dias

Intime-se Brasília-DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador da CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085240-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LUIS COELHO GALDINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOIRA COELHO FURQUIM MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOAO LUIS COELHO GALDINO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOSEMIRA DOS SANTOS COELHO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOSELMA DOS SANTOS COELHO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2283232725 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO:1085240-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LUIS COELHO GALDINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Considerando que a certidão de óbito do servidor MANOEL DA SILVA FURTADO NETO (ID 2154846256) indica que ele deixou bens, intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 dias: Comprovarem a existência ou não de inventário (judicial ou extrajudicial) em nome de MANOEL DA SILVA FURTADO, ÁLVARO FURTADO COÊLHO, ENOY COÊLHO DA SILVA e JOSÉ ZITO DA SILVA COELHO, mediante a apresentação de certidão do foro competente e/ou do Cartório de Notas local, a fim de demonstrar que os sucessores que requerem habilitação são os únicos herdeiros dos falecidos acima mencionados.

Esclarecer a ausência de pedido de habilitação de JOSÉ GALDINO DA SILVA, sucessor de ENOY COÊLHO DA SILA, e de ZULMIRA BATISTA DOS SANTOS, sucessora de JOSÉ ZITO DA SILVA COELHO. Sendo o caso, retifiquem o pedido de habilitação formulado. Caso demonstrada a inexistência de inventário, apresente a declaração de únicos herdeiros. Prazo: 15 dias

Intime-se Brasília-DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador da CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085240-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LUIS COELHO GALDINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOIRA COELHO FURQUIM MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOAO LUIS COELHO GALDINO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOSEMIRA DOS SANTOS COELHO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) JOSELMA DOS SANTOS COELHO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2283232725 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO:1085240-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LUIS COELHO GALDINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Considerando que a certidão de óbito do servidor MANOEL DA SILVA FURTADO NETO (ID 2154846256) indica que ele deixou bens, intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 dias: Comprovarem a existência ou não de inventário (judicial ou extrajudicial) em nome de MANOEL DA SILVA FURTADO, ÁLVARO FURTADO COÊLHO, ENOY COÊLHO DA SILVA e JOSÉ ZITO DA SILVA COELHO, mediante a apresentação de certidão do foro competente e/ou do Cartório de Notas local, a fim de demonstrar que os sucessores que requerem habilitação são os únicos herdeiros dos falecidos acima mencionados.

Esclarecer a ausência de pedido de habilitação de JOSÉ GALDINO DA SILVA, sucessor de ENOY COÊLHO DA SILA, e de ZULMIRA BATISTA DOS SANTOS, sucessora de JOSÉ ZITO DA SILVA COELHO. Sendo o caso, retifiquem o pedido de habilitação formulado. Caso demonstrada a inexistência de inventário, apresente a declaração de únicos herdeiros. Prazo: 15 dias

Intime-se Brasília-DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador da CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1085240-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO LUIS COELHO GALDINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Intime-se a parte exequente para apresentar as certidões de casamento das viúvas MARIA DO SOCORRO DÁLIA DE MIRANDA FURTADO COELHO e ZULMIRA DOS SANTOS COÊLHO, para correta delimitação das quotas-partes dos sucessores e para verificar o regime de bens do casamento entre as referidas viúvas e os falecidos ÁLVARO FURTADO COELHO e JOSÉ ZITO DA SILVA COELHO. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ