Execução Fiscal 0000414-13.2013.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 461.713,66

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 20:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2024, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/01/2024, 11:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2023, 15:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/08/2023, 09:08

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 12:12

Desentranhado o documento

10/07/2023, 18:44

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 20:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 20:34

OUTROS

•08/01/2024, 11:51

12/11/2024, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2024, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/01/2024, 11:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2023, 15:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/08/2023, 09:08

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 12:12

Desentranhado o documento

10/07/2023, 18:44

Desentranhado o documento

10/07/2023, 18:36

Desentranhado o documento

10/07/2023, 18:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2023, 14:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/04/2023, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 14:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2022, 14:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 09:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 22:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2021, 08:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000414-13.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000414-13.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA REPRESENTACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 18:36

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 05:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2019, 18:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2019, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2019, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 10:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/06/2018, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2017, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 18:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO

09/02/2017, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2016, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

30/11/2015, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO

20/10/2015, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2015, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2015, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 12:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PEDIDO DE SUSPENSÃO

23/06/2015, 12:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PFN REQUER VISTA

17/06/2015, 18:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

17/06/2015, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2015, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 08:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

28/10/2014, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2014, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO

09/10/2014, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2014, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2014, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 18:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2014, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2014, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2014, 18:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

18/02/2014, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

10/12/2013, 11:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO - INTIMAÇÃO DE OLIVEIRA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

10/12/2013, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 11:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

18/11/2013, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

12/11/2013, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2013, 18:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

30/10/2013, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2013, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2013, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2013, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2013, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 10:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

17/04/2013, 10:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2013, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

06/03/2013, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2013, 16:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2013, 08:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/03/2013, 08:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2013, 16:24

OUTROS

•01/12/2022, 14:54

OUTROS

•25/04/2022, 09:47