Processo judicial

1086830-29.2024.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

HUMBERTO PARDINI
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

DIEGO MORAES BRAGA
OAB/ES 25493
EDUARDO COSTA NASSUR
OAB/ES 26009
JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/ES 27727

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

1 evento

Julho 20261 evento

21 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
HUMBERTO PARDINI
Advogados
DIEGO MORAES BRAGA (OAB 25493/ES), EDUARDO COSTA NASSUR (OAB 26009/ES), JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 27727/ES)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1086830-29.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15161) POLO ATIVO: HUMBERTO PARDINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MORAES BRAGA - ES25493, EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009 e JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2273274036 Destinatários: HUMBERTO PARDINI DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2273274036).
BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. 20ª Vara Federal Cível da SJDF
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2025

2 eventos

Setembro 20252 eventos

5 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário: HUMBERTO PARDINI
Advogados: DIEGO MORAES BRAGA (OAB 25493/ES), EDUARDO COSTA NASSUR (OAB 26009/ES), JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 27727/ES)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086830-29.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15161) POLO ATIVO: HUMBERTO PARDINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MORAES BRAGA - ES25493, EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009 e JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HUMBERTO PARDINI JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FINALIDADE: (...)

2. Tendo em vista que o Exequente não concordou com a proposta de acordo da União, intime-se a parte exequente para emendar a sua inicial executória, juntando-se nova planilha de cálculo com o valor exequendo e o decote dos honorários (...). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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5 set 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário: HUMBERTO PARDINI
Advogados: DIEGO MORAES BRAGA (OAB 25493/ES), EDUARDO COSTA NASSUR (OAB 26009/ES), JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 27727/ES)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086830-29.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15161) POLO ATIVO: HUMBERTO PARDINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MORAES BRAGA - ES25493, EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009 e JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HUMBERTO PARDINI JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: ES27727) EDUARDO COSTA NASSUR - (OAB: ES26009) DIEGO MORAES BRAGA - (OAB: ES25493) FINALIDADE: (...) intime-se a parte exequente para emendar a sua inicial executória, juntando-se nova planilha de cálculo com o valor exequendo e o decote dos honorários contratuais, discriminando-se os tipos de juros e mora aplicados,(...).

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 5 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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