1089908-06.2025.4.01.3300

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089908-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MESQUITA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO - BA18519 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE CARLOS MESQUITA VIEIRA JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO - (OAB: BA18519) FINALIDADE: "(...) abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive podendo apresentar réplica e/ou se pronunciar acerca dos documentos eventualmente acostados.

Intime(m)-se.". ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 10 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSSO: 1089908-06.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSE CARLOS MESQUITA VIEIRA REU: UNIÃO FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

DECISÃO

01 - Ante a notícia de interposição de agravo de instrumento pela parte autora, em face da decisão de ID 2230167177, e considerando a ausência de comunicação de concessão de efeito suspensivo ao referido recurso, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

02 - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias, a juntar aos autos pela ré de toda a documentação que auxilie no deslinde do feito, especialmente o processo administrativo do benefício previdenciário objeto do pedido de revisão.

03 - Sendo o caso, abra-se oportunidade, em seguida, à parte autora, para replicar e/ou para se manifestar sobre documentos apresentados pela ré. Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz(íza) Federal

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089908-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MESQUITA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO - BA18519 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE CARLOS MESQUITA VIEIRA JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO - (OAB: BA18519) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2230167177 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089908-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MESQUITA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO - BA18519 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE CARLOS MESQUITA VIEIRA JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO - (OAB: BA18519) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2224381844 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 24 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA