Processo Nº 1090976-16.2024.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo Nº 1090976-16.2024.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | JusConsulta

2026

15 eventos

Setembro 20261 evento

21 set 202600:00 · há 15 dias
Sentença
Decisão
Órgão
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, NICANOR ROCHA JUNIOR, MILTON CORTEZ NOLASCO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, NEILTON TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA
Advogado
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MILTON CORTEZ NOLASCO, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA, NEILTON TENORIO DE LIMA, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, NICANOR ROCHA JUNIOR, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria de Atos Ordinatório da 2ª Vara Federal do Distrito Federal (20609275), SEI 0010598-49.2024.4.01.8005 (Ato Normativo/Regulamentação de Normas):
Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluam-se os autos. Brasília, data da assinatura digital.
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Março 202614 eventos

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARY LIDIAN FERRAZ GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) NEIVALDO TENORIO DE LIMA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) NATALENE MACARIO SIMOES SILVA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MARY LIDIAN FERRAZ GOMES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) NICANOR ROCHA JUNIOR MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) NIVALDO BEZERRA QUEIROZ MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MILTON CORTEZ NOLASCO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MONIQUE DE MENDONCA HOULI MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) NHIRLEY MAILY MARTINS MELO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MONICA MARIA DO REGO RAPOSO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) NEILTON TENORIO DE LIMA MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: ID 2166993849.

ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de março de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

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30 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, NICANOR ROCHA JUNIOR, MILTON CORTEZ NOLASCO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, NEILTON TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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30 mar 202600:00 · há 6 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, NICANOR ROCHA JUNIOR, MILTON CORTEZ NOLASCO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, NEILTON TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, NICANOR ROCHA JUNIOR, MILTON CORTEZ NOLASCO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, NEILTON TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

30 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, NICANOR ROCHA JUNIOR, MILTON CORTEZ NOLASCO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, NEILTON TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090976-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

30 mar 202600:00 · há 6 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, NICANOR ROCHA JUNIOR, MILTON CORTEZ NOLASCO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, NEILTON TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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30 mar 202600:00 · há 6 meses

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Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA, IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, NILSON DE SOUZA BOMFIM JUNIOR, PAULO DE TARSO LEMOS SANTANA, PAULO FERNANDO DE ATHAYDE SILVA FILHO, NIVALDO BEZERRA QUEIROZ, NICANOR ROCHA JUNIOR, MILTON CORTEZ NOLASCO, PATRICIA CRISOSTOMO DOS SANTOS, NEIVALDO TENORIO DE LIMA, MARY LIDIAN FERRAZ GOMES, MAURICIO ALEXANDER CORREIA DE SOUZA, MERCIA DE FATIMA BRANDAO PEIXOTO SOARES, MONICA MARIA DO REGO RAPOSO, MONICA MARIA DOS SANTOS BARROS, NEILTON TENORIO DE LIMA, NHIRLEY MAILY MARTINS MELO, OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO, MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, MONICA DE PAULA CRUZ BARRETO, MONIQUE DE MENDONCA HOULI, NATALENE MACARIO SIMOES SILVA
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

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30 mar 202600:00 · há 6 meses

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1090976-16.2024.4.01.3400

Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(1)

Movimentações

Suporte

Legal

Setembro 20261 evento

Sentença

Março 202614 eventos

Sentença

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Documentos(23)

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