Sentença
Decisão- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJDF
- Classe
- Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Destinatário
- LENIR LOPES CAL
- Advogados
- RONISSON COSTA SILVA (OAB 56114/DF), FELIPE BEZERRA NUNES LIMA (OAB 19205/AL), CESAR JOSE MELLO (OAB 96449/RJ), LUIZA MENDONCA LINS DE CAMARGO (OAB 19552/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096984-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: LENIR LOPES CAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONISSON COSTA SILVA - DF56114, LUIZA MENDONCA LINS DE CAMARGO - AL19552A, FELIPE BEZERRA NUNES LIMA - AL19205 e CESAR JOSE MELLO - RJ96449 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LENIR LOPES CAL RONISSON COSTA SILVA - (OAB: DF56114) LUIZA MENDONCA LINS DE CAMARGO - (OAB: AL19552A) FELIPE BEZERRA NUNES LIMA - (OAB: AL19205) CESAR JOSE MELLO - (OAB: RJ96449) FINALIDADE: intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 30 dias e voltem-me os autos conclusos para decisão.
ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 13 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF