1097266-47.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097266-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188, ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077 e ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MICHELE CHAVES CUNHA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) WELLBERT ROGERS MIRANDA DE FREITAS ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MICHELLE ALAIDE SANTOS BANDEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097266-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188, ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077 e ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MICHELE CHAVES CUNHA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) WELLBERT ROGERS MIRANDA DE FREITAS ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MICHELLE ALAIDE SANTOS BANDEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097266-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188, ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077 e ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MICHELE CHAVES CUNHA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) WELLBERT ROGERS MIRANDA DE FREITAS ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MICHELLE ALAIDE SANTOS BANDEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097266-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188, ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077 e ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MICHELE CHAVES CUNHA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) WELLBERT ROGERS MIRANDA DE FREITAS ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MICHELLE ALAIDE SANTOS BANDEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1097266-47.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188, ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - DF73077 e ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MICHELE CHAVES CUNHA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) WELLBERT ROGERS MIRANDA DE FREITAS ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) MICHELLE ALAIDE SANTOS BANDEIRA ELAINE CRISTINA GOMES - (OAB: DF26873) ANDRE LUIS BARREIRA VASCONCELOS - (OAB: DF73077) THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - (OAB: DF57188) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF