Intimação
D- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJDF
- Classe
- HABEAS DATA
- Destinatário
- LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
- Advogado
- JEOVANA ALVES CORREIA (OAB 62052/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1098534-73.2023.4.01.3400 CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEOVANA ALVES CORREIA - DF62052 POLO PASSIVO:PROCURADOR DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros Destinatários: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS JEOVANA ALVES CORREIA - (OAB: DF62052) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF