Procedimento Comum Cível 0021485-25.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2009

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 10ª - Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

ALOISIO RAFAEL SOARES

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

ALOISIO RAFAEL SOARES

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

DENISE ASSIS DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:13

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 20:58

Conclusos para decisão

29/07/2022, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 04:19

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:48

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:39

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 21:13

Baixa Definitiva

26/08/2022, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/07/2022, 20:58

Ato ordinatório

•23/05/2022, 16:39

03/08/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 20:58

Conclusos para decisão

29/07/2022, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 04:19

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:48

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:39

Juntada de petição inicial

19/05/2022, 12:51

Recebidos os autos

19/05/2022, 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/07/2011, 15:03

REMESSA ORDENADA: TRF

08/07/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 5 DIAS

30/06/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/06/2011, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - --------------

27/06/2011, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DESPACHO

27/06/2011, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - --------------

27/06/2011, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2011, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - -------------- MANDADO NR 57/2011 (FL 199)

15/06/2011, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ---------------- MANDADO NR 57/2011

02/06/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/06/2011, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - --------------

25/05/2011, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DESPACHO

25/05/2011, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2011, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2011, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - -------------- MANDADO NR 389/2011 (FL 196)

15/04/2011, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ------------------- MANDADO NR 389/2011

29/03/2011, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2011, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2011, 14:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/03/2011, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS

18/02/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/02/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - --------------

15/02/2011, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DECISÃO

15/02/2011, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2011, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 13:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT 100603 FL 175/186

07/02/2011, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS

06/12/2010, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/12/2010, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - --------------

29/11/2010, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- SENTENÇA

29/11/2010, 18:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

29/11/2010, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2010, 07:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2010, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA À SUL FINANCEIRA

01/09/2010, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/08/2010, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/08/2010, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº151473

26/08/2010, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 10 DIAS

05/08/2010, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/08/2010, 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/07/2010, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

01/07/2010, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/06/2010, 19:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/06/2010, 19:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2010, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2010, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS

27/05/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/05/2010, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/05/2010, 19:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2010, 17:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOCOLO Nº217820

24/05/2010, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2010, 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TACIANE

14/04/2010, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

12/04/2010, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/2010, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ------------------ DESPACHO

24/03/2010, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2010, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2010, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2010, 15:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/02/2010, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2010, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/01/2010, 15:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1383/2009

11/01/2010, 11:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1383/2009 - REMETIDO A CENTRAL EM 07/12/2009

07/01/2010, 11:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATORIA 38/2009

11/12/2009, 17:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 38

01/12/2009, 13:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO REALIZADA

30/11/2009, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2009, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2009, 12:09

CARGA: RETIRADOS CEF - PRISCILA

19/11/2009, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10 DIAS

19/11/2009, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2009, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2009, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2009, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2009, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2009, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO INCLUSÃO LITISCONSORTE

26/10/2009, 16:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

21/10/2009, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2009, 15:28

CARGA: RETIRADOS CEF

25/09/2009, 15:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1035

23/09/2009, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 1034/2009

23/09/2009, 18:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1034 E 1035/2009

31/08/2009, 14:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2009, 12:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR

27/08/2009, 17:34

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - ÁS FL 81

27/08/2009, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2009, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2009, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2009, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/08/2009, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2009, 10:37

INICIAL AUTUADA

21/08/2009, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2009, 16:35

Decisão

•06/04/2022, 19:14