Sentença
Decisão- Órgão
- 17ª Vara Federal Cível da SJDF
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SONIA CRISTINA SOUSA ARAUJO
- Advogado
- JOSE LUIS WAGNER (OAB 18097/RS)
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102117-95.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA CRISTINA SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Destinatários: SONIA CRISTINA SOUSA ARAUJO JOSE LUIS WAGNER - (OAB: RS18097) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2221641714 Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1102117-95.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA CRISTINA SOUSA ARAUJO EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
DECISÃO
I – Determino a intimação da parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, acompanhada de documentos, nos termos do art. 535 do CPC/2015.
II – Impugnada a execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. O que faço, também, com apoio no art. 10 do CPC/2015.
III – Após, venham-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. Brasília/DF, 7 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.