Intimação
D- Órgão
- Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogado
- JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB 19999/ES)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Gab.
05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES BRASÍLIA, 22 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA LUIZA DE ARRUDA, MARIA MADALENA MARIANO DE ARRUDA, OTAVIO IVAN DE ARRUDA JUNIOR, REGINA MARIA DE ARRUDA, TERESA CRISTINA DE ARRUDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1102189-53.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/10/2026 a 19-10-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 5.1
V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis, com inicio em 13/10/2026 e termino em 19/10/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected].
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.