Execução Fiscal 0009281-93.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.985,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

SABRINA MICHELINE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/02/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/02/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 09:02

Juntada de Petição

24/02/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2025, 13:31

Expedição de ofício

06/02/2025, 16:57

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:40

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:45

Decisão interlocutória

11/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 09:59

Juntada de Petição

11/12/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 14:45

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 15:13

Todas as movimentações(183)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/02/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/02/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/02/2025, 11:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 16:14

OUTROS

•29/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 09:02

Juntada de Petição

24/02/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2025, 13:31

Expedição de ofício

06/02/2025, 16:57

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:40

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:45

Decisão interlocutória

11/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 09:59

Juntada de Petição

11/12/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 14:45

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 15:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

05/11/2024, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 18:31

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/10/2024, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 16:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 18:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2024, 12:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 16:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 16:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/02/2024, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 16:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 16:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

05/02/2024, 16:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/01/2024, 15:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 12:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 13:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/09/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 13:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/09/2023, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/06/2023, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

24/05/2023, 18:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2023, 18:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 18:41

Desentranhado o documento

30/01/2023, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 18:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2022, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 17:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 15:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2022, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 21:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SABRINA MICHELINE PEREIRA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2021, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2021, 08:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 08:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2021, 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/03/2021, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 22:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 09:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009281-93.2016.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SABRINA MICHELINE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SABRINA MICHELINE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009281-93.2016.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SABRINA MICHELINE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SABRINA MICHELINE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 00:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 00:56

Juntado(a) - Juntada de volume

23/02/2021, 00:55

Juntado(a) - Petição Inicial

06/11/2020, 22:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2020, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2020, 10:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta do andamento da carta precatória

11/03/2020, 11:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/01/2020, 10:07

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2024

03/12/2019, 13:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/09/2019, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2019, 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

10/07/2019, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2019, 08:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 08:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 17:59

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/05/2019, 17:48

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/05/2019, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consulta sobre andamento da carta precatória nº 141/2019. às fls. 47.

21/05/2019, 16:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - juntado comunicação do deprecado em em 08-03-2019 às fls. 46/46 verso.

02/05/2019, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2019, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO EXEQUENTE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

30/01/2019, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO

30/01/2019, 17:47

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 141

29/01/2019, 18:08

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/10/2018, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2018, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

08/10/2018, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2018, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

24/08/2018, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2018, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2018, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - vencimento: 07/2018.

18/08/2017, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, DIA CORREIO, AO CONSELHO

03/07/2017, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2017, 10:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2017, 16:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

18/04/2017, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2017, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 18:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consultas(s) - via infojud - referente(s) declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s).

17/04/2017, 18:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta(s) - via infojud - de declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s), conforme determinado do r. despacho retro

17/04/2017, 18:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

17/04/2017, 10:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

17/04/2017, 10:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de desbloqueio(s) de valor(es).

17/04/2017, 10:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de desbloqueio(s) de valor(es).

17/04/2017, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

31/03/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

31/03/2017, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 16:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem guia de pagamento pendente de juntada

28/03/2017, 16:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/02/2017, 14:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2017, 16:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2016, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 08:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 17:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 12:02

OUTROS

•06/05/2024, 16:09

OUTROS

•07/02/2024, 16:41

OUTROS

•15/09/2023, 13:12

OUTROS

•17/03/2023, 13:47

OUTROS

•26/09/2022, 15:31

OUTROS

•12/05/2022, 15:42

OUTROS

•30/03/2021, 15:32