1108580-24.2023.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1108580-24.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIRCE APARECIDA ERCOLIN MATAVELLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE DA SILVA NUNES - SP403707 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DIRCE APARECIDA ERCOLIN MATAVELLI HENRIQUE DA SILVA NUNES - (OAB: SP403707) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2189399410 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1108580-24.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIRCE APARECIDA ERCOLIN MATAVELLI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 ( ) Processo em ordem. ( ) Cite(m)-se. ( ) Intime(m)-se do ato ordinatório/ despacho/ decisão/ sentença de ID : xxxxxxxxx. ( ) Aguarde-se o final do prazo. ( ) Venham-me conclusos para: ( ) sentença ( ) decisão ( ) despacho. ( )

Intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. ( ) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pela parte ré (art. 350, do CPC/2015). ( )

Intime-se a Autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1° do CPC). Após, ao TRF/1ª Região. ( )

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a presente execução, nos termos do art. 535 do CPC. Após, com a vinda da manifestação, vista a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. ( ) Solicitem-se informações sobre o cumprimento da Carta Precatória. (

X)

Cumpra-se a decisão retro que ordenou a expedição de requisição de pagamento. COM PRIORIDADE. ( ) Vista no prazo de 10 dias ao: ( ) réu/executado; ( ) autor/exequente. ( ) Remetam-se os autos: ( ) à Contadoria; ( ) ao TRF da 1ª Região; ( ) à Turma Recursal. ( ) Designo para o dia ___/___/___, às ___h___ audiência de: ( ) conciliação; ( ) instrução e julgamento; ( ) conciliação, instrumento e julgamento (JEF Adjunto). ( ) Aguarde-se a realização da audiência. ( ) Expeça-se: ( ) RPV; ( ) Precatório; ( ) Ofício de transferência. ( ) Arquivem-se os autos. ( ) Certifique-se o: ( ) trânsito em julgado; ( ) transcurso de prazo; ( ) eventual litispendência/coisa julgada. ( ) Segue em separado: ( )despacho; ( )decisão; ( ) sentença. ( ) Outros: Datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal Representante MPF Representante OAB Representante AGU/PGF Representante DPU OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1108580-24.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIRCE APARECIDA ERCOLIN MATAVELLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE DA SILVA NUNES - SP403707 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DIRCE APARECIDA ERCOLIN MATAVELLI HENRIQUE DA SILVA NUNES - (OAB: SP403707) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2189399410 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1108580-24.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIRCE APARECIDA ERCOLIN MATAVELLI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 ( ) Processo em ordem. ( ) Cite(m)-se. ( ) Intime(m)-se do ato ordinatório/ despacho/ decisão/ sentença de ID : xxxxxxxxx. ( ) Aguarde-se o final do prazo. ( ) Venham-me conclusos para: ( ) sentença ( ) decisão ( ) despacho. ( )

Intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. ( ) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pela parte ré (art. 350, do CPC/2015). ( )

Intime-se a Autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1° do CPC). Após, ao TRF/1ª Região. ( )

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a presente execução, nos termos do art. 535 do CPC. Após, com a vinda da manifestação, vista a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. ( ) Solicitem-se informações sobre o cumprimento da Carta Precatória. (

X)

Cumpra-se a decisão retro que ordenou a expedição de requisição de pagamento. COM PRIORIDADE. ( ) Vista no prazo de 10 dias ao: ( ) réu/executado; ( ) autor/exequente. ( ) Remetam-se os autos: ( ) à Contadoria; ( ) ao TRF da 1ª Região; ( ) à Turma Recursal. ( ) Designo para o dia ___/___/___, às ___h___ audiência de: ( ) conciliação; ( ) instrução e julgamento; ( ) conciliação, instrumento e julgamento (JEF Adjunto). ( ) Aguarde-se a realização da audiência. ( ) Expeça-se: ( ) RPV; ( ) Precatório; ( ) Ofício de transferência. ( ) Arquivem-se os autos. ( ) Certifique-se o: ( ) trânsito em julgado; ( ) transcurso de prazo; ( ) eventual litispendência/coisa julgada. ( ) Segue em separado: ( )despacho; ( )decisão; ( ) sentença. ( ) Outros: Datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal Representante MPF Representante OAB Representante AGU/PGF Representante DPU OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1108580-24.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIRCE APARECIDA ERCOLIN MATAVELLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE DA SILVA NUNES - SP403707 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 10 de outubro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA