1111934-57.2023.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UMBERTO FERNANDES DE QUEIROZ ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) UBIRAJARA MEDEIROS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ROSELIA MEIRE RIOS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PLINIO DE BRITO DANTAS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2265958157 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Vistos em inspeção. Ante o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o feito foi devolvido pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Cumprimento de Sentença a este Juízo. Considerando os termos da decisão de ID. 2169689378 e das planilhas de IDs 2176663755 e 2176663851, expeçam-se as requisições de pagamento. Expedidas as requisições de pagamentos, vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UMBERTO FERNANDES DE QUEIROZ ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) UBIRAJARA MEDEIROS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ROSELIA MEIRE RIOS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PLINIO DE BRITO DANTAS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2265958157 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Vistos em inspeção. Ante o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o feito foi devolvido pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Cumprimento de Sentença a este Juízo. Considerando os termos da decisão de ID. 2169689378 e das planilhas de IDs 2176663755 e 2176663851, expeçam-se as requisições de pagamento. Expedidas as requisições de pagamentos, vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UMBERTO FERNANDES DE QUEIROZ ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) UBIRAJARA MEDEIROS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ROSELIA MEIRE RIOS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PLINIO DE BRITO DANTAS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2265958157 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Vistos em inspeção. Ante o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o feito foi devolvido pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Cumprimento de Sentença a este Juízo. Considerando os termos da decisão de ID. 2169689378 e das planilhas de IDs 2176663755 e 2176663851, expeçam-se as requisições de pagamento. Expedidas as requisições de pagamentos, vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UMBERTO FERNANDES DE QUEIROZ ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) UBIRAJARA MEDEIROS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ROSELIA MEIRE RIOS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PLINIO DE BRITO DANTAS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2265958157 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Vistos em inspeção. Ante o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o feito foi devolvido pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Cumprimento de Sentença a este Juízo. Considerando os termos da decisão de ID. 2169689378 e das planilhas de IDs 2176663755 e 2176663851, expeçam-se as requisições de pagamento. Expedidas as requisições de pagamentos, vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Ante o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o feito foi devolvido do Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Cumprimento de Sentença para este Juízo. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Partes intimadas via MiniPac. Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1111934-57.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PLINIO DE BRITO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: UMBERTO FERNANDES DE QUEIROZ ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) UBIRAJARA MEDEIROS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) ROSELIA MEIRE RIOS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PLINIO DE BRITO DANTAS ALESSANDRO MEDEIROS - (OAB: DF42043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2246382739 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença