Execução Fiscal 0002554-87.2017.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.072.416,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 01:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2024, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:53

Juntado(a) - Decisão

12/01/2024, 17:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:13

Juntado(a) - Publicado Citação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:02

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 01:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•17/11/2021, 15:38

30/10/2024, 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2024, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:53

Juntado(a) - Decisão

12/01/2024, 17:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:13

Juntado(a) - Publicado Citação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2023, 15:03

Juntado(a) - Expedição de Edital.

20/04/2023, 15:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 12:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 12:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002554-87.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002554-87.2017.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTYLO INDUSTRIA E COMERCIO RIO POMBA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 10:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2021, 10:23

Juntado(a) - Petição Inicial

22/02/2021, 01:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - União

06/12/2019, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 12:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

28/11/2019, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/06/2019, 09:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2019, 17:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - União

01/06/2018, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

24/05/2018, 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 16:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/02/2018, 14:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2018, 17:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/12/2017, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2017, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2017, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTITUIÇÃO DE CDA.

05/10/2017, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 13:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2017, 10:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2017, 13:44