Execução Fiscal 0001895-44.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.051,09

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

HERCULES MARQUES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

19/03/2026, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2026, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 22:49

Juntada de Petição

21/01/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2024, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2024, 11:21

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado

19/03/2026, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2026, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 16:56

OUTROS

•10/09/2024, 11:01

02/03/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 22:49

Juntada de Petição

21/01/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/09/2024, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 11:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 13:01

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

04/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2024, 16:03

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

07/07/2023, 10:03

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

06/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 15:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2021, 17:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 09:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

07/04/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001895-44.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: HERCULES MARQUES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULES MARQUES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001895-44.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: HERCULES MARQUES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULES MARQUES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/02/2021, 14:26

Juntado(a) - Petição Inicial

22/02/2021, 11:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/12/2020, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2019, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2019, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 14:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2019, 11:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2019, 18:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 08:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2018, 12:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2018, 16:32

OUTROS

•27/09/2021, 17:22

OUTROS

•17/09/2021, 12:06