Procedimento Comum Cível 0037145-70.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CALCADOS MALU LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERENITA PEREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 18157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 20:03

Juntada de manifestação

10/08/2022, 16:23

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 10:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:41

Juntada de manifestação

30/07/2022, 19:04

Juntada de manifestação

29/07/2022, 11:12

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 08:39

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:07

Juntada de petição inicial

08/06/2022, 16:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 20:03

Juntada de manifestação

10/08/2022, 16:23

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:12

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 10:12

Despacho

•26/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 10:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:41

Juntada de manifestação

30/07/2022, 19:04

Juntada de manifestação

29/07/2022, 11:12

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 08:39

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:07

Juntada de petição inicial

08/06/2022, 16:10

Recebidos os autos

08/06/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037145-70.2010.4.01.3300. APELANTE: CELSO LUIZ BERNARDON - RS18157 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CALCADOS MALU LTDA CELSO LUIZ BERNARDON - (OAB: RS18157) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037145-70.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CALCADOS MALU LTDA Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037145-70.2010.4.01.3300. APELANTE: CELSO LUIZ BERNARDON - RS18157 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CALCADOS MALU LTDA CELSO LUIZ BERNARDON - (OAB: RS18157) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0037145-70.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CALCADOS MALU LTDA Advogado do(a)

24/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/11/2020, 20:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/03/2011, 18:09

REMESSA ORDENADA: TRF

28/03/2011, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO PARA REMESSA AO TRF

28/03/2011, 17:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/03/2011, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2011, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS OS AUTOS EM 18/03/2011

17/03/2011, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2011, 19:16

RECURSO RECEBIDO

10/03/2011, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2011, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 14:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/03/2011, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 04/03/2011.

17/02/2011, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/02/2011, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/02/2011, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/01/2011, 15:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO NO CVD

27/01/2011, 15:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2011, 17:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/11/2010, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JORGE DA PFN

04/11/2010, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 21/01/2011

04/11/2010, 11:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/11/2010, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 28/10

18/10/2010, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/10/2010, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/10/2010, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/10/2010, 13:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2010, 13:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/10/2010, 13:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2010, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - CVD

07/10/2010, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2010, 15:54

INICIAL AUTUADA

05/10/2010, 15:53

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/10/2010, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2010, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2010, 09:25

Decisão

•08/03/2022, 08:10

Decisão

•08/03/2022, 08:10