SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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Advogado
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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Advogado
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
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ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
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Advogado
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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Advogado
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
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ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2276945736 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
Tendo em vista a concordância dos exequentes com os cálculos apresentados pela União, os quais obedecem aos parâmetros do acordo avençado na Ação de Conhecimento, expeçam-se as requisições de pagamento. Brasília, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
SERGIO ALEXANDRE MARTINS, VERA LUCIA RODRIGUES, SUELY GOMES DE CARVALHO, VANELIZE CARVALHO BASSIN, WILMAR JOSE DOS SANTOS, RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA, SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, RENE MALLET RAUPP, ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECO
Advogado
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: WILMAR JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RENE MALLET RAUPPFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SUELY GOMES DE CARVALHOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VANELIZE CARVALHO BASSINFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SERGIO ALEXANDRE MARTINSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) SOLIMAR DE CARVALHO MARETOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) WILMAR JOSE DOS SANTOSFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) ROBERTO BERNIER DE MENEZES PACHECOFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) VERA LUCIA RODRIGUESFABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2259129552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1148783-57.2025.4.01.3400
DESPACHO
1.
Intime-se a União para se manifestar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Sendo apresentada proposta de acordo, intime(m)-se o(s) exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Frustrada a conciliação, com base na Portaria Coger nº 14/2023, que retirou da CCJ a competência para julgar embargos à execução e decidir impugnações ao cumprimento de sentença, devolvam-se os autos à vara de origem. Brasília/DF, data da assinatura digital. assinado digitalmente MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF