Execução Fiscal 0002533-39.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.848,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUTO PASSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 08:34

Juntada de Petição

01/10/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2022, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:44

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/10/2025, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 10:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 08:34

Juntada de Petição

01/10/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2022, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO PASSOS LTDA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 21:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002533-39.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO PASSOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO PASSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002533-39.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO PASSOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO PASSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 18:18

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 01:33

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

05/04/2018, 16:22

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/04/2018, 16:19

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

05/04/2018, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2018, 16:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 19:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2018, 19:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 14:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2017, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2017, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2017, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/10/2017, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO RENAJUD

16/10/2017, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2017, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 08:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2017, 08:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2017, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 26/05/2017

26/05/2017, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

17/04/2017, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 17:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2016, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2016, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2016, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 13:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/10/2016, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 13:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2016, 13:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/09/2016, 13:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2016, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2016, 09:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2016, 17:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/07/2016, 17:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2016, 18:58