Execução Fiscal 0000160-17.2012.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.261,24

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FRANCISCA TEIXEIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2023, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2023, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2023, 08:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/06/2023, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 07:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:59

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•16/09/2023, 10:39

OUTROS

•19/10/2022, 16:01

20/09/2023, 15:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2023, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2023, 08:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/06/2023, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 07:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 16:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/12/2021, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000160-17.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCA TEIXEIRA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA TEIXEIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000160-17.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCA TEIXEIRA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA TEIXEIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 11:10

Juntado(a) - Juntada de volume

24/02/2021, 11:09

Juntado(a) - Petição Inicial

15/02/2021, 20:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2020, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PSF/JF

30/01/2020, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/01/2020, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2020, 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/06/2014, 14:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2014, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2014, 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - autos remetidos à AGU - PGF - BARBACENA-MG

12/05/2014, 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - carga AGU - PF

09/05/2014, 13:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2014, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspenso até 18/03/2014

09/04/2013, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

25/03/2013, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/03/2013, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2013, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2013, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

27/02/2013, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/02/2013, 15:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/02/2013, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/02/2013, 18:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2013, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2012, 21:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 20:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2012, 20:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2012, 17:01

OUTROS

•26/07/2021, 17:45