Execução Fiscal 0001153-44.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ELOY FERREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:07

Transitado em Julgado

07/03/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2026, 01:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/10/2025, 23:59

Despacho

30/09/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 19:47

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:26

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:07

Transitado em Julgado

07/03/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2026, 01:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 19:47

03/12/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/10/2025, 23:59

Despacho

30/09/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 19:47

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 09:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 09:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/07/2022, 09:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/07/2022, 12:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 10:18

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/07/2022, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 09:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2022, 07:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 13:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 12:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 09:53

Juntado(a) - Decisão

20/01/2022, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELOY FERREIRA DA SILVA NETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001153-44.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELOY FERREIRA DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOY FERREIRA DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001153-44.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELOY FERREIRA DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOY FERREIRA DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 11:28

Juntado(a) - Juntada de volume

13/01/2021, 11:27

Juntado(a) - Petição Inicial

04/11/2020, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2020, 08:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

03/03/2020, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2020, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 15:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE FL.47

22/08/2019, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

07/08/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA CONSELHO

02/07/2019, 17:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2019, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

03/04/2019, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CONSELHO

27/03/2019, 13:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO BACENJUD

22/03/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/03/2019, 19:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/01/2019, 12:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/01/2019, 16:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/01/2019, 16:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/01/2019, 16:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2018, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

11/10/2018, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 18:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO DE PSICOLOGIA

18/09/2018, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CONSELHO.

17/09/2018, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2018, 16:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA ORACLE - ENDEREÇO DIVERSO ENCONTRADO

22/08/2018, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 17:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO EXEQUENTE

15/06/2018, 13:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MG

29/05/2018, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA CONSELHO

24/05/2018, 14:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2018, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 18:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 14:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2018, 10:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 16:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2018, 08:22

OUTROS

•07/07/2022, 10:18